Jair Rabelo | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

(7)

Comentário · há 22 dias

O imóvel que comprei acaba de ser arrematado por um terceiro em um leilão. Eu não registrei o contrato. Vou mesmo perder esse imóvel?

Jair Rabelo · há 7 meses

Olá, Thiago!

O seu sogro continua na posse do imóvel mesmo após a arrematação?

Comentário · há 2 meses

TJ-SP - Para a isenção do ITCMD, deve ser considerado o valor integral do imóvel e não apenas o valor da cota transmitida.

Jair Rabelo · há 2 anos

Alexandre, a isenção será aplicada apenas ao imóvel cujo valor não ultrapasse 5.000 UFESPs na data da abertura da sucessão aos herdeiros que nele residam nessa mesma data, ou seja, sobre sua questão, para se aferir se há ou não isenção, deve ser analisada a situação individual de cada herdeiro: a transmissão será isenta para os que residirem no imóvel e tributada para aqueles que nele não residirem.

Comentário · há 4 meses

CSM-SP - É proibido registrar escritura de compra e venda de frações ideais com descrição de área certa para cada condômino.

Jair Rabelo · ano passado

Olá Dra. Mariza,

Quando ação divisória, demarcatória, ou mesmo desmembramento, loteamento ou qualquer forma de divisão jurídica de área não resolve, a saída tende a ser a usucapião. Isso se estivermos falando da segregação de uma área do restante irregular, pois ainda há casos que é possível optar pela regularização fundiária.

O instituto da estremação não é regulamentado no nosso Estado (SP), caso a área se localize aqui.

Me conte mais sobre seu caso. Pode me enviar mensagem no particular.

Comentário · há 5 meses

Sou locatário de um imóvel que foi vendido. O novo proprietário pediu a casa, mas meu contrato ainda não terminou. Tenho que sair?

Jair Rabelo · ano passado

Olá Emerson,
Sofrerá uma ação de despejo.

Comentário · ano passado

Sou locatário de um imóvel que foi vendido. O novo proprietário pediu a casa, mas meu contrato ainda não terminou. Tenho que sair?

Jair Rabelo · ano passado

Olá Diego,
O locatário deve cumprir com o contrato até que não tenha mais a posse do bem, salvo as obrigações que deixou de cumprir durante a vigência e que se manterão exigíveis, como, por exemplo, pagamento de aluguel e encargo atrasado, repintura e reparos, dependendo do que foi pactuado.

Comentário · há 2 anos

Cabe ao comprador alterar a titularidade do imóvel no cadastro imobiliário da Prefeitura.

Jair Rabelo · há 2 anos

Boa tarde Amanda,

Agradeço seus valiosos comentários.
Então é assim que funciona no Rio de Janeiro?

Em são Paulo não funciona assim.
Até o Cap. XIX, seção V, subseção I, Item 61 das NSCGJ-SP, que trata das escrituras de bens imóveis , diz que é RECOMENDÁVEL o esclarecimento às partes da necessidade de alteração de cadastro de contribuinte.

Mas, muito interessante saber como funciona em outros Estados.

Comentário · há 3 anos

“Loteamento Fechado" X "Condomínio Fechado”

Jair Rabelo · há 3 anos

Obrigado Wagner.
Há muita confusão entre os empreendimentos. Hoje com a lei 13.465/2017 e a criação do "condomínio de lotes," creio que acabará o problema.
Abraço.

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