Fonte: blog DIREITO das COISAS Solução de Consulta nº 166 – Cosit. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA... ... 14 de julho de 1988. (grifei) _____________________________________ Trata-se de consulta relativa ... ...dalidade de permuta sem torna. A consulente permutou em maio ... ...eles o valor de R$ 100.000,00. Assim dispõe os dispositivos d... ... direitos por pessoas físicas: Art. 128. Fica sujeita ao paga... ...apuração de ganhos de capital: Art. 29 . Na determinação do g... ...ão ao valor da torna recebida. Quanto ao custo de aquisição d... .... 12 da IN SRF nº 84, de 2001: Art. 12. Considera-se custo de... ...tes apartamentos (58.318 / 4). Assinale-se que poderá haver g... ... 84, de 11 de outubro de 2001. Conclusões: (i) a operação de permuta, exc...