Faz alguns anos que o locador não reajusta o aluguel. Agora ele está cobrando todo o retroativo. Ele pode fazer isso?
Respondo à questão de forma genérica. Todo caso concreto deve ser analisado por um advogado de sua confiança.
Em regra, mesmo que o locador não tenha exercido o direito de reajustar os aluguéis durante anos, ele pode notificar o locatário para reajustar os próximos aluguéis, se o contrato prever o reajuste anual.
Os aluguéis dos anos anteriores, que deixou de reajustar, não poderão ser reajustados e cobrados do locatário, já que o locador já deu a quitação. Contudo, impedir o locador de reajustar os próximos aluguéis pode provocar desequilíbrio no vínculo contratual, pois haveria o congelamento do valor restante da relação locatícia (STJ).
Penso que esse entendimento depende do tempo restante do contrato. A falta do reajuste do aluguel dos cinco primeiros anos de uma locação de dez anos de duração, por exemplo, não impede o locador de reajustar os próximos cinco anos, mas, esse mesmo contrato, sem o reajuste de nove anos, não poderia ser reajustado no décimo, já que a inércia do locador durante, praticamente, toda a relação contratual, gerou para o locatário a legítima expectativa de que os aluguéis não mais seriam ajustados (aplicação do instituto chamado supressio).
Resumindo: O aluguel não pode ser reajustado retroativamente, já que houve a quitação da obrigação do locatário. Os próximos aluguéis poderão, em regra, serem reajustados, após notificação do locatário, sob pena de desequilíbrio da relação contratual.
2 Comentários
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#dúvida - meu contrato iniciou em maio/2020, em 2021 não houve reajuste, agora o dono quer reajustar somando os reajustes de 2021 e 2022, pode somar dois anos e cobrar tudo junto? ou o reajuste só pode ser calculado referente á 1 ano? o reajuste é cumulativo? continuar lendo
Bom dia ! Fiz uma locação no ano de 2018 o meu contrato é 18/06/2018 estou a 2anos sem reajuste e a imobiliária quer aumentar agora em março , o valor da locação é de 1.980,00 ,no contrato consta IGPM,IPCA,tem mais 2 índices A mobiliária pode aumentar em março ou junho? continuar lendo